Termos e Condições
Estes são os Termos e Condições que regulam a relação contratual de aquisição dos produtos que a Saigu Cosmetics, SL oferece na sua loja online.
Os Termos e Condições de venda descritos a seguir regem exclusivamente as relações contratuais entre qualquer utilizador das páginas da Saigu Cosmetics, SL (doravante designado "Cliente") e o vendedor, que é a empresa Saigu Cosmetics SL (doravante designada "SAIGU" ou "Nós") e proprietário da loja online: www.saigu.es, com endereço na Calle Puebla de Farnals 50, 10, 46022 Valência, e com Código de Identificação Fiscal número B67263533 registrado na RM de Barcelona.
1. OBJETO
1.1. O objetivo destes Termos e Condições de compra é o fornecimento pela Saigu dos produtos oferecidos na sua loja online, em troca de um benefício económico.
2. ENTRADA EM VIGOR
2.1. Estes Termos e Condições, juntamente com a confirmação do seu pedido, constituem o contrato entre a Saigu e o Cliente para o fornecimento de produtos. Nenhum outro Termos e Condições será aplicado.
2.2. Entender-se-á que o Cliente concorda com as condições gerais previstas neste texto a partir do momento em que aceita que leu e concorda com estes Termos e Condições.
3. FAZER UM PEDIDO
3.1. O Cliente deverá realizar todo o processo de compra e efetuar o pagamento através de qualquer um dos sistemas disponíveis no site.
3.2. Quando o Cliente fizer a sua encomenda, será enviado um número de encomenda.
3.3. Ao efetuar a sua encomenda, o Cliente está a fazer uma oferta de compra dos produtos que selecionou, de acordo com estes Termos e Condições. A Saigu Cosmetics, SL pode aceitar ou não a sua oferta.
3.4. Se aceitarmos o seu pedido, notificaremos o Cliente da nossa aceitação emitindo uma confirmação do pedido. Enviaremos a confirmação da sua encomenda por email, desde que o Cliente tenha fornecido o seu endereço de email no formulário de dados pessoais. Caso não possamos aceitar a sua encomenda, entraremos em contacto com o Cliente através de um dos meios que este nos tenha fornecido.
3.5. Embora façamos todos os esforços para fornecer os produtos listados na confirmação de encomenda, poderá haver ocasiões em que nos seja impossível fornecer tais produtos devido, por exemplo, à falta de stock. Nestes casos, entraremos em contacto com o Cliente para o informar e eventualmente sugerir produtos alternativos. Se não aceitar as nossas sugestões, cancelaremos o pedido relativo a produtos que não conseguimos fornecer e reembolsaremos qualquer quantia que tenha sido paga por tais produtos. A devolução destas quantias será o limite da nossa responsabilidade para com o Cliente em caso de impossibilidade de fornecimento. Ocasionalmente, os preços dos produtos expostos nas nossas Lojas Online podem estar incorretos devido a um erro. Quando tal ocorrer, e caso tenhamos confirmado a sua encomenda, entraremos em contacto imediatamente para emitir uma nova confirmação de encomenda com o preço correto. Caso o preço seja muito superior, o Cliente poderá cancelar a sua encomenda e reembolsaremos qualquer valor já pago.
4. FORNECIMENTO DOS PRODUTOS
4.1. Forneceremos os produtos indicados na confirmação da sua encomenda, de acordo com estes Termos e Condições.
5. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS
5.1. Dedicamos especial atenção à informação relativa às características essenciais dos produtos através de descrições técnicas e fotografias que ilustram os mesmos, sempre dentro do enquadramento legal e respeitando os melhores padrões de mercado.
6. PREÇOS
6.1. O preço de cada produto será claramente indicado no site. O preço e as condições dos produtos oferecidos podem variar, mas em qualquer caso, o preço e as condições que existiam no momento da realização da encomenda prevalecerão para o Cliente.
6.2. Reservamo-nos o direito de cobrar a encomenda a partir do momento em que esta for recebida.
6.3. Os preços de venda indicados na nossa Loja Online são os seguintes: todos os preços incluem IVA.
6.4. Os custos de envio não estão incluídos no preço dos produtos. Os custos do serviço de envio são da responsabilidade do Cliente e serão adicionados ao valor total dos produtos selecionados. O Cliente será informado destas despesas antes de confirmar o pedido e concluir o processo de compra.
6.5. Reservamo-nos o direito de modificar os preços a qualquer momento. No entanto, comprometemo-nos a aplicar as tarifas em vigor no momento da realização da encomenda pelo Cliente.
7. DISPONIBILIDADE
7.1. As encomendas serão expedidas dentro dos limites do stock disponível. Caso um dos artigos encomendados não esteja em stock, comprometemo-nos a contactar o Cliente com a maior brevidade possível (a partir da data em que foi efetuada a encomenda) para o informar sobre o prazo de envio do produto. Caso não tenha interesse em esperar, poderá solicitar o reembolso dos valores pagos pelo item em questão.
7.2. Se algum dos produtos da sua encomenda, uma vez faturado, não estiver disponível, comprometemo-nos a enviar ao Cliente os produtos disponíveis e a isentar os custos do serviço de envio para o restante da sua compra. Se possível, proporemos um artigo de qualidade e preço equivalente para substituir o produto indisponível. Se não aceitar o produto de substituição proposto, reembolsaremos o produto que não está disponível.
8. PAGAMENTO DOS PRODUTOS
8.1. A Saigu estabeleceu uma parceria com a Shopify Payments para garantir a máxima segurança nos pagamentos, assegurando que qualquer transação seja 100% protegida.
8.2. Caso o nosso departamento de segurança suspeite de alguma anomalia ou fraude, a Saigu reserva-se o direito de cancelar a transação por motivos de segurança.
8.3. A Saigu disponibiliza ao Cliente os seguintes métodos de pagamento:
- Pagamento por cartão de crédito/débito: Aceitamos cartões American Express, Maestro, bem como qualquer cartão Visa e MasterCard registado no sistema de pagamento seguro Verified by Visa.
- PayPal, MBway e Multibanco
8.4. Se a compra for realizada por um consumidor final ou por uma empresa, será emitida a fatura correspondente, que incluirá a discriminação do Imposto sobre Valor Acrescentado, se aplicável, e os custos de envio.
9. ENTREGA DOS PRODUTOS
9.1. Enviaremos ao Cliente os seus produtos para a morada de entrega indicada no formulário de dados pessoais.
9.2. No site, especificamente no carrinho de compras, será indicado o valor dos portes de envio antes de concluir a compra.
9.3. Caso o artigo indique “em stock” no momento da encomenda, o prazo entre a realização da encomenda e a entrega será de 2 a 3 dias úteis a partir da validação do pagamento. Caso o artigo não esteja em stock, entraremos em contacto com o Cliente para o informar.
9.4. O produto será entregue assim que for verificado que o pagamento foi efetuado corretamente.
9.5. Consideramos horas e dias como horas e dias úteis, excluindo sábados, domingos e feriados. Se, por qualquer motivo imputável à Saigu, este prazo for ultrapassado, informaremos o Cliente e proporemos soluções alternativas.
9.6. O Cliente compromete-se a que ele ou outra pessoa designada esteja no endereço indicado para receber a encomenda. Se não estiver na primeira tentativa, a transportadora insistirá várias vezes. Se a encomenda não puder ser entregue, será devolvida a nós, e procederemos à devolução do pagamento ao Cliente, deduzindo os custos de envio ou devolução que serão suportados pelo Cliente.
10. GARANTIA DO PRODUTO
10.1. Todos os produtos oferecidos pela Saigu estão garantidos. Comprometemo-nos a substituir por um novo ou a emitir o crédito correspondente caso algum dos produtos apresente defeito de fabrico no prazo de 14 dias a contar da entrega. Neste caso, todos os custos de devolução do produto e envio do produto novo ou do mesmo reparado são da responsabilidade da Saigu.
10.2. O Cliente deve informar-nos da falta de conformidade do produto no prazo de 15 dias* após tomar conhecimento, por e-mail, que deseja devolver um produto. Desta forma, organizaremos o retorno da forma mais adequada. Caso o problema do referido produto não esteja coberto pela garantia, será o Cliente quem arcará com os eventuais gastos adicionais decorrentes da devolução.
*Durante a GreenWeek e o Natal, alargamos o prazo para trocas e devoluções para 45 dias.
11. DIREITO DE DEVOLUÇÃO E TROCA DOS PRODUTOS
*Consulte a política de envio e devolução.
12. SERVIÇO PÓS-VENDA
Para entrar em contacto com o nosso Atendimento ao Cliente, pode escrever para info@saigucosmetics.com.
13. OBRIGAÇÕES DA SAIGU E DO CLIENTE
13.1. A Saigu compromete-se a disponibilizar ao Cliente toda a informação necessária relativamente aos produtos que oferece, bem como às encomendas. A Saigu não se responsabiliza pelo não cumprimento destas condições em caso de força maior ou caso fortuito, seja por parte do Cliente ou de pessoa alheia ao contrato.
13.2. O Cliente compromete-se a preencher os formulários de encomenda e respetivos campos de acordo com as instruções indicadas. A Saigu protegerá os dados de acordo com a legislação. O Cliente compromete-se ainda a pagar o preço do produto, com os correspondentes impostos e portes de envio.
13.3. É aconselhável guardar uma cópia dos dados contidos nos produtos adquiridos. A Saigu não se responsabiliza por qualquer perda de dados, arquivos ou, em geral, por qualquer dano resultante da falha do Cliente no backup dos dados contidos nos produtos adquiridos.
13.4. A Saigu não se responsabiliza pelas consequências que possam advir da utilização indevida dos produtos comercializados na sua loja online.
14. COMENTÁRIOS
Todas as opiniões escritas pelos Clientes são controladas pela equipa de marketing. Se as opiniões recebidas violarem a lei, a ética ou a moral (publicidade abusiva, difamação, insultos, comentários fora de contexto...), a Saigu reserva-se o direito de rejeitar ou modificar tais opiniões.
15. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
15.1. Os dados pessoais que o Cliente nos deve fornecer são essenciais para o envio de encomendas e emissão de faturas. A ausência destes dados implicará o cancelamento automático das encomendas. Ao registar-se no site, o Cliente concorda em fornecer dados pessoais válidos, que permitem a prestação do serviço pela Saigu e a correta identificação do Cliente registado, bem como o envio de informação e publicidade dos diferentes produtos e ofertas que a Saigu possa ter nas suas páginas web.
16. PROPRIEDADE INTELECTUAL
16.1. Todo o conteúdo da Loja Online da Saigu e do seu Blog (ilustrações, textos, nomes, marcas, imagens, vídeos) é propriedade da Saigu. Qualquer reprodução parcial ou total do conteúdo por qualquer meio está sujeita à autorização prévia e expressa da Saigu.
17. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
17.1. Este contrato será interpretado e regido de acordo com a legislação espanhola e europeia em vigor.
17.2. Estas Condições Gerais são regidas pela lei espanhola. As partes submetem-se, a seu critério, para a resolução de conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos tribunais e tribunais do domicílio do utilizador.
18. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS
A Saigu reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do site, bem como as Condições Gerais de Utilização. Os Clientes terão sempre estas Condições Gerais em local visível, de livre acesso a quantas consultas desejarem. O Cliente deverá ler atentamente estas Condições Gerais de Utilização sempre que aceder ao site. Em qualquer caso, a aceitação das Condições Gerais de Utilização será um passo prévio e essencial à contratação de qualquer serviço disponível através do site.
19. CONDIÇÕES E REGRAS DA CAMPANHA GREENWEEK 2023
19.1. A empresa SAIGU COSMETICS SL, com sede na Calle Puebla de Farnals 50, porta 10, 46022 Valência, Espanha e identificada com o número B67263533, organiza a campanha nacional 'GreenWeek 2023', a ser desenvolvida através da Internet, exclusivamente para utilizadores residentes na Península e Ilhas Baleares, de acordo com o disposto na seção de requisitos de participação.
19.2. A campanha GreenWeek 2023 terá início às 8h00 (GMT+1) do dia 20 de novembro de 2023 e terminará às 23h59 (GMT+1) do dia 27 de novembro de 2023. Durante esta campanha, os produtos vendidos em www.saigu.es/pt-pt terão os seguintes descontos aplicados: 25% em produtos individuais e 30% em Kits. Os utilizadores poderão aceder a códigos de desconto adicionais e não cumulativos, distribuídos em diversos meios digitais.
19.4. Durante o período da campanha, serão oferecidos: Encomendas superiores a 85€ receberão um brinde surpresa, não podendo o utilizador selecionar o produto. Uma unidade de produto será enviada por pedido entre os seguintes produtos enquanto durarem os estoques. Será aplicado desconto de 25% em produtos individuais e desconto de 30% em kits. Códigos de desconto adicionais, não acumuláveis entre si, serão distribuídos através de influenciadores em meios digitais. Os prazos para trocas e devoluções são excepcionalmente alargados para um período de 45 dias. A empresa doará 1€ por cada encomenda realizada em www.saigu.es/pt-pt à Federação Espanhola de Bancos Alimentares, permitindo também que os utilizadores contribuam com as suas próprias doações.
